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[null,"Portaria:",null,"Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/09/2018 "]
[null,"Nome completo do proponente:",null,"Abicol ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE COLCHÕES"]
[null,"Endereço:",null,"Av. Dr. Yojiro Takaoka, 4384, Sala 705, Cj 5109 - Alphaville, Santana de Parnaíba/SP"]
[null,"Telefone:",null,"(11) 4152-1847"]
[null,"e-mail para contato:",null,"secretaria@abicol.org"]
[null,"Qual segmento representa?",null,"Associação de Fabricantes "]
[null,"Como tomou conhecimento da Consulta Pública? ",null,"consulta site do Inmetro"]
[null,"Item","Redação original","Proposta de alteração, acréscimo ou exclusão","Justificativa/Comentários"]
[1,null,"Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que outorga ao Inmetro competência para estabelecer diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade;"]
[2,null,"Considerando a Portaria Inmetro n.º 79, de 03 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2011, seção 01, página 95, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano;"]
[3,null,"Considerando a Portaria Inmetro n.º 349, de 09 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2015, seção 01, página 69 a 70, que aprova os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano;"]
[4,null,"Considerando a necessidade de esclarecer o escopo da Medida Regulatória para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano;"]
[null,null,"Considerando a necessidade de expressar as tolerâncias admitidas para as dimensões dos colchões e colchonetes em suas etiquetas; ",null,"As etiquetas devem conter um texto padrão informando a tolerancia admitida para cada componete descritido na etiqueta, com o objetivo de esclarecer ao consumidor o que de fato esta sendo entregue a ele quais variaveis admitidas por norma ou regulamentação, mantendo o mesmo padrão de construção do memorial descritivo"]
[6,null,"Considerando a necessidade de considerar as tolerâncias admitidas para o revestimento, conforme previstas na Portaria INMETRO / MDIC n.º 166 de 08 de abril de 2011;",null,"As malhas possuem desenhos irregulares, onde um ponto, que esteja a 2 metros e tenha um desenho, possa ter uma gramatura completamente diferente de onde não exista um desenho. A tolerância de gramatura para a MALHA é muito pequena. Deve ser de 15%"]
[7,null,"Considerando a necessidade de introduzir o uso “hospitalar” como possibilidade para a declaração de uso dos colchões e colchonetes, além do uso “geral” e “infantil” previsto pela regulamentação vigente;","ACRÉSCIMO: esclarecer quais características deve ter o colchão de uso hospitalar ","O objetivo seria excluir o textou ou deixar ele mais claro relação qual seria de fato uso hospitalar, pois neste caso caberia ficaria restrito ou com uma lacuna aberta relação fabricação deste produto pois á \"Portaria nº. 543, de 29 de outubro de 1997 da A Secretária de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 25, § 1o., da Lei no. 6.360, de 23 de setembro de 1976, e o Parágrafo Único do artigo 35 do decreto no. 79.094, de 5 de janeirode 1977, resolve:\n\nArt. 1o. Aprovar a Relação constante do Anexo 1, que com esta baixa, dos aparelhos, instrumentos e acessórios usados em medicina, odontologia e atividades afins, bem como nas de educação física, embelezamento ou correção estética, dispensados de registro no órgão de vigilância sanitária do Ministério da Saúde, mas sujeitos às demais ações de controle sanitário como produtos correlatos, pelos órgãos competentes de vigilância sanitária.\n\n§ 1o. A empresa, devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, a funcionar como fabricante ou importadora dos produtos referidos no caput, após fornecer à Secretaria de Vigilância Sanitária os documentos previstos no item V do anexo III, da Portaria Conjunta SVS/SAS no. 01, de 24 de janeiro de 1996, para a confirmação do seu enquadramento na Relação Anexa a esta Portaria, poderá, desde logo, comercializar esses bens.\" Que acarretaria uma dupla interpretação e transtorno aos fabricantes de produtos que se classificarem como hospitalares, avendo nescessidade de se definir mais claro ou em ultimo caso a exclusão total deste texto. oque devemos deixar buscar que não aconteça de que o texto interfira na atual copetencia de fiscalização e produção de produto hospitalar, que e o caso do texto da Portaria 349/2015 no item 1,1 escopo de aplicação nota1: esta pórtaria engloba colchões hospitalares que não possuam indicação de uso para prevenção, tratamento ou reabilitação em seres humanos, ou seja, aqueles que não são de competência da ANViSA.\n"]
[]
[8,null,"Considerando a necessidade de esclarecer que os colchões box conjugados e colchões auxiliares, que já tenham tido suas bases avaliadas não precisam apresentar o aviso de Atenção descrito no Art. 8º, inciso XIV da Portaria Inmetro n.º 349, de 09 de julho de 2015;"]
[9,null,"Considerando a necessidade de esclarecer o enquadramento dado aos colchões e colchonetes antirrefluxo, bem como fixar o procedimento para determinação da conformidade desses produtos nos requisitos dimensionais;"]
[10,null,null,"ACRÉSCIMO sobre a atualização das normas ABNT \"Considerando a necessidade de esclarecer a prevalência da aplicação da mais recente edição da norma ABNT NBR equivalente em vigor para evitar o descompasso entre o regulamento e as normas da ABNT;\"","Evitar o descompasso entre o regulamento e as normas ABNT."]
[11,null,"Considerando a necessidade de não coibir o desenvolvimento tecnológico, contanto que respaldado em estudos técnicos e que venha a resultar em produtos comprovadamente mais adequados ergonomicamente aos consumidores;","ACRÉSCIMO de nota ou parágrafo de esclarecimento sobre o  que seria \"respaldado cientificamente\": pesquisas publicadas na plataforma lattes ou qualquer pesquisa?"]
[null,null,null,"ACRÉSCIMO de nota ou parágrafo de esclarecimento sobre o  que seria considerado \"adequados ergonomicamente\"."]
[12,null,"Considerando a necessidade de promover ajustes no texto da portaria, principalmente no que se refere à definição de componentes tóxicos; "]
[13,null,"Considerando a necessidade de aprofundar os requisitos técnicos, ainda não mapeados, para avaliação das colas utilizadas em colchões e colchonetes, que garantam a segurança e saúde do consumidor ao adquirir o produto;"]
[14,null,"Considerando a necessidade de esclarecer os valores mínimos para as densidades das espumas e as tolerâncias admitidas;"]
[15,null,"Considerando a necessidade de esclarecer o uso das espumas do tipo macia, hipermacia e viscoelástica de acordo com suas propriedades, conforme a norma ABNT NBR 13.579-2:2011; ","EXCLUSÃO: excluir a referência do ano da norma ABNT ou acrescentar ou \"conforme a mais recente edição da norma ABNT NBR equivalente em vigor\" após a referência do ano. ","Evitar o descompasso entre o regulamento e as normas ABNT."]
[16,null,"Considerando a necessidade de fixar parâmetros de desempenho mais rigorosos para os colchões e colchonetes infantis de maiores dimensões que, por isso, possam ser também utilizados pelo público adulto-juvenil, suportando maior carga em seu uso;"]
[17,null,"Considerando a inexistência de parâmetros para realizar o ensaio de “Esgarçamento em uma costura padrão” em revestimentos aveludados na norma ABNT NBR 13.579-2:2011;","EXCLUSÃO: excluir a referência do ano da norma ABNT ou acrescentar ou \"conforme a mais recente edição da norma ABNT NBR equivalente em vigor\" após a referência do ano.  ficando o texto da seguinte forma: Considerando a inexistência de parâmetros para realizar o ensaio de “Esgarçamento em uma costura padrão” em revestimentos aveludados na norma ABNT NBR 13.579-2:2011 ou conforme a mais recente edição da norma ABNT NBR equivalente em vigor.","Evitar o denscompasso entre o regulamento e as normas ABNT."]
[18,null,"Considerando a necessidade de simplificar o detalhamento dos modelos e versões de colchões e colchonetes de espuma de poliuretano;"]
[19,null,"Considerando a necessidade de esclarecer a formação de famílias no caso dos colchões de espuma de poliuretano do tipo misto;"]
[20,null,"Considerando o histórico relatado por Organismos de Certificação de Produtos (OCPs), de que as lâminas de espumas comprovadamente iguais, ao serem reavaliadas entre as famílias apresentam um percentual ínfimo de não-conformidade, gerando custos desnecessários ao fornecedor, resolve baixar as seguintes disposições:"]
[21,"Art. 2º","Esclarecer que permanece o posicionamento, claramente estabelecido na Portaria 349/2015, a qual, por meio de seu anexo, ajustou e complementou os Requisitos de Avaliação da Conformidade anexos à Portaria 79/2011, em particular o item 1.1.1, o qual explicita que os requisitos aplicam-se a colchões e colchonetes de espuma flexível poliuretano, destinados ao repouso humano, para uso doméstico ou para uso em estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços que simulem o ambiente doméstico. Parágrafo único: Entende-se por estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços hotéis, pousadas, hostels, creches, orfanatos, reformatórios, presídios, etc."]
[22,"Art. 3º ","Esclarecer que todos os colchões e colchonetes de espuma flexível poliuretano produzidos e comercializados no Brasil devem atender aos Requisitos da Portaria 79/2011, complementada pela Portaria 349/2015, mesmo que seus fornecedores os classifiquem como “sob encomenda”, uma vez que não há características únicas que impeçam as avaliações dos componentes principais dos colchões e colchonetes de espuma flexível poliuretano: espumas e revestimento.","ACRÉSCIMO: Incluir a classificação \"sob encomenda\" Esclarecer que todos os colchões e colchonetes de espuma flexível poliuretano produzidos e comercializados no Brasil devem atender aos Requisitos da Portaria 79/2011, complementada pela Portaria 349/2015, mesmo que seus fornecedores os classifiquem como “sob encomenda” ou \"sob medida\", uma vez que não há características únicas que impeçam as avaliações dos componentes principais dos colchões e colchonetes de espuma flexível poliuretano: espumas e revestimento.","Esclarecer que tanto colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano sob medida quanto colchões  e colchonetes de espuma flexível de poliuretano estão sujeitos à certificação."]
[null,null,null,"ACRÉSCIMO de parágrafo para esclarecer os colchões produzidos para atendimento de editais públicos públicas estão isentos de certificação. Há casos de licitação discriminando colchões de 10cm de espessura"]
[23,null,null,"ACRÉSCIMO para coibir o destaque da densidade em colchão misto \"Fica incluído o § 4º ao art. 3º da Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação: § 4º É proibido utilizar na nomenclatura de marca, modelo ou nome de colchão composto e ou misto numeral cardinal e/ou ordinal, acompanhado ou não da letra “D”. ","Evitar que o consumidor confunda   colchões mistos (tipo sanduíche: lâmina de espuma + outro material + lâmina de espuma) com colchões constituídos unicamante por espuma flexível de poliuretano."]
[null,null,null,null,"Defendemos que esse artigo não seja incluído na Portaria, visto que atualmente os consumidores são informados com clareza sobre a estrutura do produto na etiqueta ribbon e também no certificado de garantia, inclusive com desenho esquemático do produto. A informação sobre a densidade utilizada no produto é fundamental para o consumidor. E não podemos escondê-la."]
[24,"Art. 4º ","O art. 4º da Portaria Inmetro n.º 349/2015, passará a viger com a seguinte redação:\n“Art. 4º Estabelecer que colchões e colchonetes elétricos não estão abrangidos por esta Portaria.” (N.R.).","ALTERAÇÃO substituir \"colchões elétricos\" por colchões com componentes elétricos\" ficando a seguinte redação:  O art. 4º da Portaria Inmetro n.º 349/2015, passará a viger com a seguinte redação:\n“Art. 4º Estabelecer que colchões e colchonetes com componentes elétricos não estão abrangidos por esta Portaria.” ","Para deixar a redação mais clara"]
[null,null,null,"ACRÉSCIMO: cItar as  portarias relacionadas aos componentes elétricos:  O art. 4º da Portaria Inmetro n.º 349/2015, passará a viger com a seguinte redação:\n“Art. 4º Estabelecer que colchões e colchonetes com componentes elétricos não estão abrangidos por esta Portaria no entanto, os produtos supramencionados aquecidos eletricamente permanecem\nabrangidos pelas Portarias Inmetro nº 371, de 29 de dezembro de 2009, e nº 328, de 08 de agosto de 2011.\" (N.R.)."]
[25,"Art. 5º","Ficam incluídos os § 1º e § 2º ao art. 4º da Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a\nseguinte redação:\n“§ 1º: Os colchões exclusivamente magnéticos, não elétricos, que possuem espumas de poliuretano diversas, incluindo a do tipo rabatan, estão abrangidos pela Portaria Inmetro n.º 79/2011, devendo ser certificados compulsoriamente e Registrados no Inmetro.\n“§ 2º: Os colchões massageadores, não elétricos, estão abrangidos pela Portaria Inmetro n.º 79/2011, devendo ser certificados compulsoriamente e Registrados no Inmetro”(N.R).","ALTERAÇÃO: Esclarecimento sobre rabatan\nFicam incluídos os § 1º e § 2º ao art. 4º da Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a\nseguinte redação:\n“§ 1º: Os colchões exclusivamente magnéticos, sem componentes elétricos, que possuem espumas de poliuretano diversas, incluindo a lâmina de espuma de poliuretano, em forma de caixa de ovo, banhada em látex, estão abrangidos pela Portaria Inmetro n.º 79/2011, devendo ser certificados compulsoriamente e Registrados no Inmetro.\n“§ 2º: Os colchões massageadores, não elétricos, estão abrangidos pela Portaria Inmetro n.º 79/2011, devendo ser certificados compulsoriamente e Registrados no Inmetro”.","Para deixar a redação mais clara e evitar o uso de termo \"rabatan\" que foi registrado como marca de propriedade particular"]
[26,null,"Art. 8º Estabelecer que colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano devem apresentar, para sua perfeita identificação, uma etiqueta, de pelo menos 150 cm2, em material durável e indelével, fixada de forma permanente em seu revestimento, em local distinto da face inferior do produto, que permita sua completa visualização, ainda quando embalado, e com as seguintes informações, em língua portuguesa: ","ALTERAÇÃO:   Formas de afixação da etiqueta\nO art. 8º da Portaria Inmetro n.º 349/2015, passará a viger com a seguinte redação:\n“Art. 8º Estabelecer que colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano devem apresentar, para sua perfeita identificação, uma etiqueta, de pelo menos 150 cm2, em material durável e indelével, fixada de forma permanente em seu revestimento (com costura ou cola permanente), em local distinto da face inferior do produto, que permita sua completa visualização, ainda quando embalado, e com as seguintes informações, em língua portuguesa: ","Permitir que novas tecnologias de etiquetagem sejam contempladas"]
[27,"Art. 6º ","O inciso III do art. 8º da Portaria Inmetro n.º 349/2015 passará a viger com a seguinte\nredação:\n“III - Dimensões do produto (altura x comprimento x largura, nesta ordem), incluindo suas respectivas tolerâncias, conforme a ABNT NBR 13579-1:2011, ou seja, - 0,50/+ 1,50 cm (- 5,0 mm/+ 15,0 mm) para a altura e ± 1,50 cm (±15,0 mm) para o comprimento e largura;” (N.R).","ALTERAÇÃO:   Citar as tolerâncias permitidas em separado para evitar confusão por parte do consumidor\nInciso III do art. 8º da Portaria Inmetro n.º 349/2015 passará a viger com a seguinte\nredação:\n“III - Dimensões do produto (altura x comprimento x largura, nesta ordem)”","Para que não gere dúvida ao ler a dimensão do produto, uma vez que terá os valores da tolerância dentro dos parenteses, deixar a informação na etiqueta, sem determinar onde. Logo, mudar o texto para: \"Incluir o subitem XVII ao art.8° da Portaria Inmetro nº349/2015 com a seguinte redação: XVII - Tolerância das dimensões do produto: Altura (-0,5cm/+1,5cm) e Comprimento / Largura (+/-1,5cm).\""]
[28,"Art. 7º","A redação do inciso VI do art. 8º da Portaria Inmetro n.º 349/2015 passará a viger\ncom a seguinte redação:\n“VI - Uso: geral, infantil ou hospitalar;”. (N.R.)","ACRÉSCIMO:   Esclarecimento sobre as características construtivas do colchão hospitalar\nNOTA 1 Esta portaria engloba colchões hospitalares que não possuam indicação de uso para prevenção, tratamento ou reabilitação em seres humanos, ou seja, aqueles que não são de competência da Anvisa, cujas caracterísitcas são...","O colchão hospitalar não deve ser citado nesta portaria, já que atende critérios especificos da Anvisa. Não deve ser coniderado o mesmo escopo de colchão geral e infantil."]
[29,"Art. 8º ","Fica incluída a Nota 1 ao inciso XIV do art. 8º da Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação: “Nota 1: Excetuam-se desta obrigatoriedade os colchões box conjugados e colchões auxiliares que já tenham tido suas bases avaliadas e aprovadas durante o processo de certificação.” (N.R.)"]
[30,"Art. 9º","Fica incluído o § 6º ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 349/2015 com a seguinte\nredação:\n“§ 6º No caso de colchões e colchonetes antirrefluxo, as dimensões referidas no inciso III devem ser declaradas da seguinte forma: altura menor/altura maior, comprimento, largura, nesta ordem.” (N.R.)"]
[31,"Art. 10.","A redação do § 1º do art. 10 da Portaria Inmetro n.º 349/2015 passará a viger com a\nseguinte redação: \n“§ 1º A embalagem do colchão infantil deve apresentar o seguinte aviso: “ATENÇÃO:DEVEM, OBRIGATORIAMENTE, SER OBSERVADAS AS RESTRIÇÕES QUANTO ÀS DIMENSÕES DESTE COLCHÃO CONSTANTES NAS INSTRUÇÕES DE USO DO BERÇO EM QUE SERÁ UTILIZADO. AS DIMENSÕES ESPECIFICADAS PELO FABRICANTE DO BERÇO NÃO DEVEM PERMITIR A FORMAÇÃO DE ESPAÇO MAIOR QUE 30,0 MM ENTRE AS LATERAIS OU EXTREMIDADES DO BERÇO E O COLCHÃO.” (N.R.)"]
[32,"Art. 11.","O art. 13 da Portaria Inmetro n.º 349/2015 passará a viger com a seguinte redação:\n“Art.13 Cientificar que na colagem em colchões e colchonetes de espuma flexível de\npoliuretano não podem ser utilizados adesivos à base de solventes aromáticos.” (N.R.)."]
[33,"Art. 12.","O art. 14 da Portaria Inmetro n.º 349/2015 passará a viger com a seguinte redação:\n“Art. 14. Estabelecer que fica mantida a proibição do uso de adesivos à base de solventes aromáticos em colchões para uso infantil.” (N.R.)."]
[null,null,"\n Art. 15. Estabelecer que fica mantida a proibição da fabricação, importação e comercialização de colchões ou colchonetes de espuma flexível de poliuretano constituídos por lâmina(s) de espuma com espessuras divergentes das estabelecidas na Tabela 1: \nTabela 1 – Espessuras mínima e máxima da(s) lâmina(s) de espuma constituinte(s) dos colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano:  Tipos Espessura Mínima (cm) Máxima (cm): (...) Colchão box conjugado Mínima 5 cm Máxima não há.","ALTERAÇÃO:   Aumentar a espessura mínima da lâmina de espuma dos colchões box conjugado\n Art. 15. Estabelecer que fica mantida a proibição da fabricação, importação e comercialização de colchões ou colchonetes de espuma flexível de poliuretano constituídos por lâmina(s) de espuma com espessuras divergentes das estabelecidas na Tabela 1: \nTabela 1 – Espessuras mínima e máxima da(s) lâmina(s) de espuma constituinte(s) dos colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano:  Tipos Espessura Mínima (cm) Máxima (cm): (...) Colchão box conjugado Mínima 12 cm Máxima não há.","Evitar abusos na fabricação de colchões box conjugado"]
[34,"Art. 13.","O art. 18 da Portaria Inmetro n.º 349/2015 passará a viger com a seguinte redação:\n“Art. 18. Fica mantida a obrigatoriedade das espumas possuírem densidades mínimas, conforme o detalhamento a seguir:\nI - Para colchão auxiliar, box conjugado e misto, a(s) lâmina(s) de espuma convencional(is) deve(m) possuir densidade mínima de 28,0 kg/m3;\nII - Para colchões infantis, a(s) lâmina(s) de espuma convencional(is) deve(m) possuir densidade mínima de 18,0 kg/m3, quando apresentarem comprimento menor ou igual a 1500 mm, e densidade mínima de 20,0 kg/m3, , quando apresentarem comprimento maior que 1500 mm;\nIII - Para os demais colchões e colchonetes, a(s) lâmina(s) de espuma convencional(is) deve(m) possuir densidade mínima de 20,0 kg/m3;\nIV - A densidade das espumas utilizadas no revestimento dos colchões infantis deve ser maior ou igual a 16,0 kg/m3;\nV - A densidade das espumas utilizadas no revestimento dos demais colchões deve ser maior ou igual a 18,0 kg/m3;\nVI – As densidades das espumas de alta resiliência e viscoelástica devem ser maior ou igual a 30,0 kg/m3.\nParágrafo único: Para todos os casos onde foi estabelecido um valor mínimo ou “maior ou igual” para densidade não é admitida a tolerância para menos na densidade real verificada nos ensaios, com relação à densidade nominal declarada na etiqueta pelo fabricante.” (N.R)","EXCLUSÃO:   Excluir o parágrafo único","Levando em consideração que processo produtivo tem suas variações e que, a espuma estando dentro da tolerância permitida não gera risco algum ao consumidor e não interfere no desempenho do colchão"]
[]
[35,"Art. 14","Cientificar que as espumas dos tipos hipermacia, macia e viscoelástica, conforme suas propriedades descritas na norma ABNT NBR 13579-1:2011, somente podem ser utilizadas na camada de toque dos colchões compostos, uma vez que não possuem características estruturais para suportar o peso do usuário, impossibilitando seu uso não associado à uma lâmina de espuma convencional.","ALTERAÇÃO:   Esclarecimento sobre matelassê\nCientificar que as espumas dos tipos hipermacia, macia e viscoelástica, conforme suas propriedades descritas na norma ABNT NBR 13579-1, somente podem ser utilizadas na camada de toque dos colchões compostos ou no matelassê de qualquer tipo de colchão para suportar o peso do usuário, impossibilitando seu uso não associado à uma lâmina de espuma convencional.","Colchões compostos ou simples podem ter estes materiais em seu matelassê, deixando assim claro a redaçãoEvitar o denscompasso entre o regulamento e as normas ABNT."]
[36,"Art. 15.","Determinar que outros materiais (além das espumas flexíveis de poliuretano, do revestimento e do látex) nos colchões de espumas mistos (simples ou compostos) devem ser limitados ao percentual em volume (%/v) de 15%.","ALTERAÇÃO:   Outros Materiais\nDeterminar que outros materiais (exceto espumas flexíveis de poliuretano, revestimento, látex e madeira) nos colchões de espumas mistos (simples ou compostos) devem ser limitados ao percentual em volume (%/v) de 15%.","Quanto à definição de percentual limite para outros materiais neste artigo, como não houve consenso entre os associados, esta associação decidiu por não se manifestar. Portanto, considerando que há associados que contestam o artigo 15 e na mesma medida há associados que defendem o mesmo artigo, e ainda com cada lado usando argumentos legítimos, entendeu-se que abster-se de propor acréscimo, exclusão ou alteração para o referido artigo seria uma forma de respeitar os interesses dos associados de maneira pariforme. \nDiante do exposto, com o intuito de estimular o debate com o Inmetro, a Abicol recomendou a todos os associados que cada um enviasse a sua contestação para que o órgão regulamentador ouça as partes sobre o tema complexo e delibere sem correr o risco de definir um percentual aleatório ou sem beneficiar/prejudicar o uso de determinadas ou novas tecnologias."]
[]
[37,"Art. 16. ","Determinar que as ações de acompanhamento no mercado poderão ser realizadas através de metodologias e amostragens diferentes das utilizadas para a certificação do produto, mantidas as possibilidades de defesa e recurso, previstas em legislação específica. ","EXCLUSÃO","Texto não esclarece sobre quais metodologias e amostragens"]
[38,"Art. 17.","Cientificar que, caso o Inmetro identifique não conformidades nos produtos durante as ações de acompanhamento no mercado, notificará o fornecedor detentor do registro, determinando providências e respectivos prazos. "]
[39,"Art. 18.","Determinar que, caso seja encontrada não conformidade considerada sistêmica ou de risco potencial à saúde, à segurança do consumidor ou ao meio ambiente, o Inmetro obrigará o fornecedor detentor do registro, à retirada do produto do mercado.\nParágrafo único. O Inmetro informará o fato aos órgãos competentes de defesa do consumidor."]
[40,"Art. 19.","A Consulta Pública que originou a Portaria ora aprovada foi divulgada pela Portaria Inmetro n.º XXX, de XX de XXXXXXXX de 201X, publicada no Diário Oficial da\nUnião de XX de XXXXXXXX de 201X, seção 01, página XX."]
[41,"Art. 20.","A fiscalização do cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, em todo o território nacional, estará a cargo do Inmetro e das entidades de direito público a ele vinculadas por convênio de delegação."]
[42,"Art. 21.","As demais disposições das Portarias Inmetro n.º 79/2011 e 349/2015\npermanecerão inalteradas."]
[43,"Art. 22.","Estabelecer que, a partir de 1º de janeiro de 2019, os colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano devem ser fabricados, importados e comercializados no  mercado nacional, por fabricantes e importadores, somente em conformidade com os esclarecimentos contidos nesta portaria. ","ALTERAÇÃO:   Prazo para adequação para a produção\nEstabelecer que, a partir de 1º de julho de 2019, os colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano devem ser fabricados, importados e comercializados no  mercado nacional, por fabricantes e importadores, somente em conformidade com os esclarecimentos contidos nesta portaria. ","Desta forma teria se um prazo para se ajustar todos requisitos proposto, sem causar transtorno ou interpretação equivocada de algum item ficando de forma armonioza a transição."]
[44,null,null,"ACRÉSCIMO:  Prazo para adequação para a produção e distribuição\nEstabelecer que a partir de 1º de julho de 2019, os colchões e colchonetes de\nespuma flexível de poliuretano devem ser fabricados, importados e comercializados no mercado\nnacional, por fabricantes e importadores, somente em conformidade com o determinadonesta portaria. ","Regular prazos de adequação à portaria: fabricação, escoamento e comércio."]
[45,null,null,"ACRÉSCIMO:  Prazo para adequação para o comércio: \nEstabelecer que a partir de 1º de janeiro de 2020, os colchões e colchonetes de\nespuma flexível de poliuretano devem ser fabricados, importados e comercializados no mercado\nnacional, por fabricantes e importadores, somente em conformidade com os esclarecimentos contidos nesta portaria.","Para comercialização."]
[46,"Art. 23. ","Estabelecer que os processos de certificação que já estejam em curso se adequem às disposições contidas nesta Portaria, cumprindo o prazo fixado no art. 22, com o respectivo ajuste dos Certificados de Conformidade, quando necessário, mas que devem manter seus prazos de validade originais. ","ACRÉSCIMO:  Prazo para adequação julho 2019","Desta forma teria se um prazo para se ajustar todos requisitos proposto, sem causar transtorno ou interpretação equivocada de algum item ficando de forma armonioza a transição."]
[47,null,"1.1.2 Excluem-se desses Requisitos os colchões de molas, os colchões de espuma flexível cilíndricos; colchões pneumáticos (ou infláveis); colchões elétricos; colchões de água; colchões de látex; colchonetes exclusivamente do tipo caixa (ou casca) de ovo; colchonetes elétricos, colchonetes de camping; colchonetes para ginástica; colchão/colchonete para berços dobráveis; colchão/colchonete para carrinhos de bebê; colchão/colchonete hospitalar registrado pela Anvisa, colchão/colchonete para macas de resgate e/ou transporte; colchões de sofás-camas, quando acoplados de forma permanente, colchões para camas de campanha, quando acoplados de forma permanente, bem como as bases isoladamente (box).” (Incluído pela Portaria INMETRO número 349 de 09/07/2015) ","ACRÉSCIMO:  Esclarecer sobre pillow top removível: \nAlterar o item 1.1.2. do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, o qual passará a viger com a seguinte redação: 1.1.2 Excluem-se desses Requisitos os colchões de molas, os colchões de espuma flexível cilíndricos; colchões pneumáticos (ou infláveis); colchões elétricos; colchões de água; colchões de látex; colchonetes exclusivamente do tipo caixa (ou casca) de ovo; colchonetes elétricos, colchonetes de camping; colchonetes para ginástica; colchão/colchonete para berços dobráveis; colchão/colchonete para carrinhos de bebê; colchão/colchonete hospitalar registrado pela Anvisa, colchão/colchonete para macas de resgate e/ou transporte; colchões de sofás-camas, quando acoplados de forma permanente, colchões para camas de campanha, quando acoplados de forma permanente, bem como as bases isoladamente (box) e pillow top removível” ","Esclarecer que o produto conhecido como \"pillow top removível\" não está sujeito à certificação compulsória mesmo se vendido em separado."]
[48,"1 -","Incluir a Nota 2 ao item 1.1.1 do RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“Nota 2: Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano antirrefluxo fazem parte do escopo deste RAC, desde que não possuam indicação de uso para prevenção, tratamento ou reabilitação em seres humanos, ou seja, aqueles que não são de competência da Anvisa.” (N.R.)"]
[49,"2-","Incluir as Notas 2a, 2b e 2c no item 4.3 do RAC, anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com as seguintes redações:\n“Nota 2a: Modelos de uma mesma família que se diferenciarem pela largura e/ou comprimento e que não forem denominados pelos fornecedores com “nomes” distintos devem ser considerados como versões distintas do modelo originário.\nNota 2b: No certificado emitido pelo OCP, e no memorial descritivo da família deverão constar as faixas de medidas abrangidas pelas versões do modelo em questão.\nNota 2c: Modelos de uma mesma família que se diferenciarem apenas pela cor do revestimento e que não forem denominados pelos fornecedores com “nomes” distintos devem ser considerados como versões distintas do modelo originário” (N.R.)","ALTERAÇÃO:  Adequar texto: \nIncluir as Notas 2a, 2b e 2c no item 4.3 do RAC, anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com as seguintes redações:\n“Nota 2a: Modelos de uma mesma família que se diferenciarem pela largura e/ou comprimento e que não forem denominados pelos fornecedores com “nomes” distintos devem ser considerados como versões distintas do modelo originário.\nNota 2b: No certificado emitido pelo OCP, e no memorial descritivo da família deverão constar as faixas de medidas abrangidas pelas versões do modelo em questão.\nNota 2c: Modelos de uma mesma família que se diferenciarem apenas pela cor do revestimento e que não forem denominados pelos fornecedores com “nomes” distintos devem ser considerados como versões iguais do modelo originário” ","Para manter a coerência do texto: se somente mudou a cor do tecido não haveria razão para ser distinto."]
[50,"3-","Incluir a Nota 7 no item 4.3 do RAC, anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte\nredação:\n“Nota 7: Colchões mistos, ainda que distintos somente pela lâmina referente ao “outro material” (OM) (p.ex. tipo de madeira, compensado, látex, elementos magnéticos, massageadores, rabatan, infravermelho, entre outros) devem ensejar famílias distintas.” (N.R.)"]
[51,null,"“4.9 Base Estrutura constituída integralmente de madeira maciça, ou composto por madeira maciça e compensado, ou com chapa dura, ou com outros materiais com funções similares, utilizada como suporte a um colchão, também conhecida por “box”. ","ACRÉSCIMO:  Esclarecer sobre outro nome da base: \nAlterar o item 4.9 do RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado\npela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“4.9 Base - Estrutura constituída integralmente de madeira maciça, ou composto por madeira maciça e compensado, ou com chapa dura, ou com outros materiais com funções similares, utilizada como suporte a um colchão, também conhecida por “box” ou \"somiê\".","Esclarecer que box e somiê (termo usado no Mercosul) são o mesmo produto."]
[52,null,null,"ALTERAÇÃO:  Esclarecer sobre o uso do termo Rabatan: \nAvaliar o item 4.19 do RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado\npela Portaria Inmetro n.º 349/2015, quanto ao uso do termo Rabatan, que no Brasil passou a ser uma marca de propriedade particular","Rabatan passou a ser de propriedade particular."]
[53,"4 -","Incluir o subitem 4.20 ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado\npela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“4.20 Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano antirrefluxo Colchões e colchonetes essencialmente projetados para ocuparem totalmente camas e berços, que mantêm o usuário em determinado ângulo de elevação devido às diferentes alturas de suas extremidades. Não se incluem nesta definição as almofadas antirrefluxo.” (N.R.)","ALTERAÇÃO:  Esclarecer sobre almofadas antirrefluxo \nComplementar a última frase: Não se incluem nesta definição as almofadas antirrefluxo.” (N.R.), que acompanham o produto, sendo de uso opcional do consumidor, considerado como acessório."]
[54,null,"-","ACRÉSCIMO:  Esclarecer sobre certificação do pillow: \nIncluir o subitem 4.21 no RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte\nredação:\n“4.21 Pillow Top Removível: Manta removível de espuma usada por cima do colchão cujas camadas podem ser produzidas em espuma de poliuretano selada de alta qualidade ou de outras espumas como látex e espuma Viscoelástica, por exemplo. (N.R.)","Esclarer a questão do pillow top"]
[55,null,"6.1.1.4.1.2 Para cada família de colchão e colchonete devem ser realizados nas amostras coletadas pelo OCP, todos os ensaios previstos nas normas ABNT NBR 13579-1 e  13579-2.  \nNota: No caso de protótipos, o fabricante pode coletar e encaminhar a amostra ao laboratório/OCP, mediante acordo entre estes, e sob responsabilidade do OCP. A aprovação do protótipo nos ensaios iniciais não isenta o OCP de validar os produtos após o início do funcionamento da linha de produção. ","ACRÉSCIMO:  Esclarecer sobre protótipos: \nIncluir as Notas 1a, 1b e 1c  no item 6.1.1.4.1.2 do RAC, anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com as seguintes redações:\n“Nota 1a: Protótipos não são produtos fiscalizáveis e, portanto, não exibem selo do Inmetro e nem participam do escopo de produtos que sofrem fiscalização. Somente após a certificação do protótipo aprovado - que passou a ser comercializado como produto final o selo e a fiscalização passam a ser exigidos. \nNota 1b: A etiqueta que identifica o protótipo deve conter explicitamente o texto: “PROTÓTIPO – SEM VALOR COMERCIAL\nNota 1c: Deve ser identificado um local na fábrica próprio para os protótipos com os dizeres: “AREA DE ESTOQUE DE PROTÓTIPOS / DESENVOLVIMENTO\"","Padronizar a identificação de protótipos."]
[56,"5-","Alterar o item 6.1.1.4.1.2.1(c) do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, o qual passará a viger com a seguinte redação:\n“c) lâminas com a espessura mínima permitida, ou seja, 3,0cm, e com espessura menor que 5,0cm, presentes em colchões compostos, estão isentas do ensaio de resiliência. Para os Ensaios de Força de Indentação e Deformação Permanente à Compressão (DPC) devem-se sobrepor lâminas (no máximo duas camadas do mesmo material, sem a utilização de adesivo) para compor o corpo de prova requisitado pela norma.” (N.R.)","ACRÉSCIMO:  Esclarecer sobre sobreposição de lâminas em resiliência: \n\"Alterar o item 6.1.1.4.1.2.1(c) do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, o qual passará a\nviger com a seguinte redação:\n“c) lâminas com a espessura mínima permitida, ou seja, 3,0cm, e com espessura menor que 5,0cm, presentes em colchões compostos, estão isentas do ensaio de resiliência. Para os Ensaios de Força de Indentação e Deformação Permanente à Compressão (DPC) devem-se sobrepor lâminas (no máximo duas camadas do mesmo material, sem a utilização de adesivo) para compor o corpo de prova requisitado pela norma. Para ensaio de resiliência é permitida a sobreposição das lâminas de espuma viscoelastica e alta resiliência.” ","Em trabalho realizado pelo GT de  Espuma da ABNT, entende-se como válida a possibilidade de se determinar a resiliência para as duas espumas, já que a resiliência das mesmas as definem. "]
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[57,null,"“6.1.1.4.1.2.1 Todas as lâminas de espuma constituintes dos colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano devem ser avaliadas conforme todos os ensaios contidos na ABNT NBR 13579-1:2011, com as seguintes exceções: \n \na) a espuma utilizada no revestimento (quando existente) deve apenas ser avaliada quanto a sua densidade (item 4.2.7 da ABNT NBR 13579-1:2011); b) a lâmina do tipo caixa (ou casca de ovo) quando presente em colchões do tipo compostos deve ser avaliada somente quanto à densidade e teor de cinzas; c) lâminas com a espessura mínima permitida, ou seja, 3,0cm, presentes em colchões compostos estão isentas do ensaio de resiliência. Para os Ensaios de Força de Indentação e Deformação Permanente à Compressão (DPC) devem-se sobrepor lâminas (no máximo duas camadas do mesmo material, sem a utilização de adesivo) para compor o corpo de prova requisitado pela norma.”   (Incluído pela Portaria INMETRO número 349 de 09/07/2015)","ACRÉSCIMO:  Esclarecer sobre ensaio de resiliência: \nIncluir o item 6.1.1.4.1.2.1(d) do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011  e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015,com a seguinte redação:\n“d) lâminas de espumas convenciais, macia e hipermacia estão isentas do ensaio de resiliência.\"(N.R.)","A verificação da resiliência nesses tipos de espumas não é relevante e nem determina o tipo de espuma, como acontece no caso das espumas visco e alta resiliência. "]
[58,null,null,"ACRÉSCIMO:  Esclarecer sobre Fator de Conforto: \nIncluir o item 6.1.1.4.1.2.1(e) do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011  e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015,com a seguinte redação:\n“e) as lâminas de espumas estão isentas da verificação do Fator de Conforto (FC) ","Não há necessidade de verificação do Fator Conforto nas lâminas de espumas uma vez que trata-se de uma mera expressão para o resultado da divisão de outros dois resultados da medição da força de identação, encontrado em todas as espumas de colchões. "]
[59,null,null,"ACRÉSCIMO:  Esclarecer sobre DPC: \nIncluir o item 6.1.1.4.1.2.1(f) do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011  e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“f) lâminas de espumas não estão sujeitas ao ensaio de Deformação Permanente à Compressão (DPC) a 90% (N.R.)","O ensaio de Deformação Permanente à Compressão (DPC) tem seu espelho no teste de fadiga dinâmica, ou seja, ambos medem a durabilidade da espuma."]
[60,null,"“6.1.1.4.1.2.1 Todas as lâminas de espuma constituintes dos colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano devem ser avaliadas conforme todos os ensaios contidos na ABNT NBR 13579-1:2011, com as seguintes exceções: \n \na) a espuma utilizada no revestimento (quando existente) deve apenas ser avaliada quanto a sua densidade (item 4.2.7 da ABNT NBR 13579-1:2011); b) a lâmina do tipo caixa (ou casca de ovo) quando presente em colchões do tipo compostos deve ser avaliada somente quanto à densidade e teor de cinzas; c) lâminas com a espessura mínima permitida, ou seja, 3,0cm, presentes em colchões compostos estão isentas do ensaio de resiliência. Para os Ensaios de Força de Indentação e Deformação Permanente à Compressão (DPC) devem-se sobrepor lâminas (no máximo duas camadas do mesmo material, sem a utilização de adesivo) para compor o corpo de prova requisitado pela norma.”   (Incluído pela Portaria INMETRO número 349 de 09/07/2015)","ACRÉSCIMO:  Esclarecer que as espumas de fundo do colchão estão dispensadas de ensaio: \nIncluir os subitens  6.1.1.4.1.2.1 (g) ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“g) as espumas utilizadas no fundo de colchão misto estão dispensadas dos ensaios de densidade e teor de cinzas.  ","Evitar a realização de ensaios cujo resultados em nada interferem no desempenho do colchão e nem representem impacto noo conforto ou segurança ao consumidor."]
[61,null,"6.1.1.4.1.2 Para cada família de colchão e colchonete devem ser realizados nas amostras coletadas pelo OCP, todos os ensaios previstos nas normas ABNT NBR 13579-1 e 13579-2. \n \nNota: No caso de protótipos, o fabricante pode coletar e encaminhar a amostra ao laboratório/OCP, mediante acordo entre estes, e sob responsabilidade do OCP. A aprovação do protótipo nos ensaios iniciais não isenta o OCP de validar os produtos após o início do funcionamento da linha de produção. \n ","ACRÉSCIMO:  Esclarecer a questão do uso de casca de espuma: \nIncluir Notas 1 no item 6.1.1.4.1.2 do RAC, anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte redação:\n“Nota 1: É permitida colagem de cascas de espuma sendo que a menor lâmina de espuma com casca a ser utilizada nos colchões deve ser de 7cm","A colagem de casca no lado não funcional do colchão ou pregada à madeira em nada irá influenciar no conforto do colchão e tendo espessura mínima de 7cm é possível realizar todos os ensaios na lâmina com casca."]
[62,"6 -","Incluir o item 6.1.1.4.1.2.2 no RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte\nredação: \n\n“6.1.1.4.1.2.2 O ensaio de Determinação da densidade deve ser realizado de acordo com a ABNT NBR 8537. É admitida uma tolerância de - 5% a +10% na densidade real (DR) verificada no ensaio, com base na densidade nominal declarada na etiqueta pelo fabricante.” (N.R.)","ALTERAÇÃO:  A toleranca deve ser de  ± 10%: \nIncluir o item 6.1.1.4.1.2.2 no RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte redação: \n“6.1.1.4.1.2.2 O ensaio de Determinação da densidade deve ser realizado de acordo com a ABNT NBR 8537 ou conforme a mais recente edição da norma ABNT NBR equivalente em vigor. É admitida uma tolerância de ±10% na densidade real (DR) verificada no ensaio, com base na densidade nominal declarada na etiqueta pelo fabricante.”","Reduzir a margem de tolerância impactará sobremaneira no resultado da produção da espuma sem nenhum retorno ou diferença significativa para o consumidor. Além disso,  conforme norma em vigor a atual, ABNT NBR 8537, que descreve no item 6.3 um valor de desvio por variavel de 10%. Considerando que o processo de espumação em maquinas de caixotes é totalmente diferente de um processo de maquina contina, que tem varios fatores que interferem em uma produção diaria como climáticas tendo que a tolerancia mais ou menos 10% da densidade real  estabelece uma fator para trabalho dentro do aspecto climatico do Brasil, mantendo um fator de trabalho dentro processo produtivo, de acordo com as Portarias 79 e349, bem como item 5.1 da ABNT NBR 13579-1:/2011onde declara-se como permissível a tolerância de  mais ou menos 10%na densidade real da espuma  conforme declarado pelo fabricante na etiqueta. solicitamos que seja mantido o percentual de toleranai vigente, uma vez que é comprovado por testes de rotinas bem como os testes de manutenção asigidos pela portaria vigente em laboratorios externos acreditados."]
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[null,null,"6.1.1.4.1.5.1 Para fins de demonstração da conformidade aos requisitos, o fornecedor pode apresentar ao OCP um laudo de ensaio fornecido pelo fabricante do revestimento, relativo à peça original, realizado em laboratório de 3ª parte acreditado pelo Inmetro, para cada revestimento utilizado, e respeitando a validade de um ano do laudo. ","ALTERAÇÃO adequar a validade do laudo ao tempo médio de atualização/modificação das características construtivas do revestimento:\n“6.1.1.4.1.5.1 Para fins de demonstração da conformidade aos requisitos, o fornecedor pode apresentar ao OCP um laudo de ensaio fornecido pelo fabricante do revestimento, relativo à peça original, realizado em laboratório de 3ª parte acreditado pelo Inmetro, para cada revestimento utilizado, e respeitando a validade de 36 (trinta e seis) meses do laudo. ","Como as características construtivas do revestimento não variam com frequência não faz sentido uma validade de laudo inferior a 36 (trinta e seis) meses."]
[null,null," 6.1.1.4.1.5.4 No caso de revestimentos plásticos ou material têxtil plastificado utilizados em colchão de uso hospitalar estes devem apresentar as características especificadas na norma ABNT NBR 13579-2:2011, comprovadas por meio de laudo de ensaio fornecido pelo fabricante do revestimento, relativo a cada revestimento acabado, realizado em laboratório de 3ª parte acreditado pelo Inmetro, respeitando a validade de um ano do laudo.” (N.R.)  (Redação dada pela Portaria INMETRO número 349 de 09/07/2015)","ALTERAÇÃO adequar a validade do laudo ao tempo médio de atualização/modificação das características construtivas do revestimento: \n6.1.1.4.1.5.4 No caso de revestimentos plásticos ou material têxtil plastificado utilizados em colchão de uso hospitalar estes devem apresentar as características especificadas na norma ABNT NBR 13579-2:2011, comprovadas por meio de laudo de ensaio fornecido pelo fabricante do revestimento, relativo a cada revestimento acabado, realizado em laboratório de 3ª parte acreditado pelo Inmetro, respeitando a validade de 36 (trinta e seis) meses do laudo. ","Como as características construtivas do revestimento não variam com frequência não faz sentido uma validade de laudo inferior a 36 (trinta e seis) meses."]
[63,"7 –","Incluir o subitem 6.1.1.4.1.5.5 no RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte\nredação:\n“6.1.1.4.1.5.5 Os revestimentos do tipo aveludados estão isentos do ensaio de Esgarçamento em uma costura padrão, no entanto, os demais ensaios, Resistência ao estouro (no caso de Malha) ou Resistência à tração (no caso de tecido simples), previstos na ABNT NBR 13579-2:2011, são aplicáveis.”(N.R.)","ACRÉSCIMO:  Incluir nota explicando as características do aveludado: \nIncluir o subitem 6.1.1.4.1.5.5 no RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte redação:\n“6.1.1.4.1.5.5 Os revestimentos do tipo aveludados estão isentos do ensaio de Esgarçamento em uma costura padrão, no entanto, os demais ensaios, Resistência ao estouro (no caso de Malha) ou Resistência à tração (no caso de tecido simples), previstos na ABNT NBR 13579-2:2011 ou na mais recente edição da norma ABNT NBR em vigor, são aplicáveis.”","Tipo aveludado é uma classificação? Quais as características do tipo aveludado?"]
[64,"8 –","Incluir o subitem 6.1.1.4.1.5.6 no RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte redação:\n“6.1.1.4.1.5.6 Para comprovar revestimentos iguais, é admitida tolerância de ± 5% do valor declarado para a gramatura e de ± 3% para composição têxtil.”(N.R.)","ALTERAÇÃO: Adequar a tolerancia à realidade do contexto da gramatura das malhas: \nIncluir o subitem 6.1.1.4.1.5.6 no RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte\nredação:\n“6.1.1.4.1.5.6 Para comprovar revestimentos iguais, o OCP deve basear-se no laudo dos revestimentos fornecidos pelo fornecedor do insumo, sendo admitida tolerância de ± 15% do valor declarado para a gramatura e de ± 3% para composição têxtil. ”","Existe uma grande variação de gramatura em malhas de alta gramatura e desenhos irregulares"]
[65,"9 -","Incluir o subitem 6.1.1.4.1.6 ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e\ncomplementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“6.1.1.4.1.6 Nos colchões e colchonetes antirrefluxo, a verificação dimensional da altura do produto deve atender ao seguinte procedimento, em substituição ao determinado no item A.2.1 da norma ABNT NBR 13579-1:2011:\na) Estender o colchão ou colchonete sobre uma superfície plana e rígida maior que a área do colchão ou colchonete.\nb) Manter em repouso o colchão ou colchonete por um período não inferior a 30 min.\nc) Obter a altura maior total com a régua ou escala, considerando o revestimento e apoiando longitudinalmente (na direção da largura do colchão) uma régua sem escala, de forma a ultrapassar as extremidades no ponto de maior espessura. A régua sem escala deve ser apoiada com o auxílio de dois pedestais de altura regulável, um em cada extremidade do colchão, e nivelada em relação à superfície de apoio com o auxílio de um nível. Medir a distância entre a superfície de apoio do colchão e a parte inferior da régua, para as duas extremidades, considerando como a altura maior total o valor médio encontrado, expresso em centímetros.\nd) Obter a altura menor total com a régua ou escala, considerando o revestimento e apoiando, longitudinalmente (na direção da largura do colchão) uma régua sem escala, no ponto de menor espessura, de forma a ultrapassar as extremidades. Medir a distância entre a superfície de apoio do colchão e a parte inferior da régua, considerando como a altura menor total o valor médio encontrado, expresso em centímetros. \nNota 1: A medição da altura dos colchões e colchonetes antirrefluxo devem continuar atendendo os requisitos contidos nos itens A.1 e A.2.2 do Anexo A da norma ABNT NBR 13579-1:2011.\nNota 2: As medições do comprimento e largura dos colchões e colchonetes antirrefluxo devem atender ao estabelecido no Anexo A da norma ABNT NBR 13579-1:2011.”(N.R.)","ACRÉSCIMO: Incluir nota para esclarecer a questão de peças removíveis em colchão antirrefluxo: \nIncluir o subitem 6.1.1.4.1.6 ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“6.1.1.4.1.6 Nos colchões e colchonetes antirrefluxo, a verificação dimensional da altura do produto deve atender ao seguinte procedimento, em substituição ao determinado no item A.2.1 da norma ABNT NBR 13579-1:2011, ou da mais recente edição da norma ABNT equivalente em vigor:\na) Estender o colchão ou colchonete sobre uma superfície plana e rígida maior que a área do colchão ou colchonete.\nb) Manter em repouso o colchão ou colchonete por um período não inferior a 30 min.\nc) Obter a altura maior total com a régua ou escala, considerando o revestimento e apoiando longitudinalmente (na direção da largura do colchão) uma régua sem escala, de forma a ultrapassar as extremidades no ponto de maior espessura. A régua sem escala deve ser apoiada com o auxílio de dois pedestais de altura regulável, um em cada extremidade do colchão, e nivelada em relação à superfície de apoio com o auxílio de um nível. Medir a distância entre a superfície de apoio do colchão e a parte inferior da régua, para as duas extremidades, considerando como a altura maior total o valor médio encontrado, expresso em centímetros.\nd) Obter a altura menor total com a régua ou escala, considerando o revestimento e apoiando, longitudinalmente (na direção da largura do colchão) uma régua sem escala, no ponto de menor espessura, de forma a ultrapassar as extremidades. Medir a distância entre a superfície de apoio do colchão e a parte inferior da régua, considerando como a altura menor total o valor médio encontrado, expresso em centímetros.\nNota 1: A medição da altura dos colchões e colchonetes antirrefluxo devem continuar atendendo os requisitos contidos nos itens A.1 e A.2.2 do Anexo A da norma ABNT NBR 13579-1:2011 ou da mais recente edição da norma ABNT equivalente em vigor.\nNota 2: As medições do comprimento e largura dos colchões e colchonetes antirrefluxo devem atender ao estabelecido no Anexo A da norma ABNT NBR 13579-1:2011 ou da norma ABNT NBR equivalente em vigor . Nota 3: Não se inclui neste item, os colchões que possuem as almofadas como acessório, desde que, tenha a mesma altura em ambos os lados.","Evitar confusão na classificação: quando um colchão reto possuir almofada removível classifica-se como antirrefluxo?"]
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[66,"10 -","Incluir o subitem 6.1.1.4.1.7 ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“6.1.1.4.1.7 Os colchões ou colchonetes que não atenderem aos requisitos de colagem de lâminas de espuma estabelecidos pelo item 4.3 da norma ABNT NBR 13579 -1:2011 podem, ainda assim, ser considerados conformes pelo OCP caso seja evidenciado pelo solicitante da certificação que a constituição do produto é respaldada por estudos técnicos ou pesquisas elaboradas por métodos de investigação válidos, que levem em consideração principalmente questões ergonômicas, e sejam validados pelo OCP.”(N.R.) ","ALTERAÇÃO: Esclarecer métodos de investigação válidos: \nIncluir o subitem 6.1.1.4.1.7 ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“6.1.1.4.1.7 Os colchões ou colchonetes que não atenderem aos requisitos de colagem de lâminas de espuma estabelecidos pelo item 4.3 da norma ABNT NBR 13579 -1:2011 ou a mais recente versão equivalente, podem, ainda assim, ser considerados conformes pelo OCP caso seja evidenciado pelo solicitante da certificação que a constituição do produto é respaldada por estudos técnicos ou pesquisas elaboradas por métodos de investigação válidos (Registro na Plataforma Lattes), que levem em consideração principalmente questões ergonômicas, e sejam validados pelo OCP.”","Sem uma explicação sobre o tipo de estudo técnico ou métodos de investigação válidos, corre-se o risco de deixar uma \"porteira aberta\" para empresas que vão dizer ter trabalhos técnicos que podem não ter sido realizados por pesquisadores gabaritados para tal. Pesquisas estrangeiras, trabalhos de conclusão de curso podem ser considerados métodos de investigação válidos?"]
[67,"11 -","Incluir o subitem 6.1.1.4.2.6 no RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte redação:\n“6.1.1.4.2.6 Para os ensaios na espuma, famílias diferentes podem compartilhar os resultados de ensaio quando utilizarem insumos comprovadamente de mesma especificação, formulação, tipo, densidade e mesmo fornecedor.\n6.1.1.4.2.6.1 Para o compartilhamento do resultado dos ensaios referido em 6.1.1.4.2.6, o fornecedor deve manter os documentos necessários para a comprovação da utilização dos  diversos insumos entre as famílias.”(N.R.)","-","-"]
[68,"12-","Determinar que o item 6.1.1.6.2 (e) do RAC anexo à Portaria Inmetro n° 79/2011, passará a viger com a seguinte redação:\n“6.1.1.6.2e) Identificação completa dos modelos/famílias de colchões e colchonetes certificados, marca comercial e/ou nome fantasia, de forma que fique clara a diferença entre os modelos; para tal deve ser anexado o memorial descritivo das famílias de colchões e colchonetes certificadas, devidamente ratificado pelo OCP.”(N.R.)","ALTERAÇÃO: verificação de propriedade de marca: \nDeterminar que o item 6.1.1.6.2 (e) do RAC anexo à Portaria Inmetro n° 79/2011, passará a viger com a seguinte redação:\n“6.1.1.6.2e) Identificação completa dos modelos/famílias de colchões e colchonetes certificados, marca comercial e/ou nome fantasia (registro junto ao INPI), de forma que fique clara a diferença entre os modelos; para tal deve ser anexado o memorial descritivo das famílias de colchões e colchonetes certificadas, devidamente ratificado pelo OCP.”","Evitar que marcas não registradas pelo fornecedor (portanto que não sejam de sua propriedade) apresentem-se registradas junto ao Inmetro."]
[69,null,"6.1.2.1.4 O intervalo entre as auditorias de manutenção deve ser de 12 (doze) meses.  ","ALTERAÇÃO: Adequar o intervalo das auditorias: \nAlterar o item 6.1.2.1.4 do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, o qual passará a viger com a seguinte redação:\n“6.1.2.1.4 O intervalo entre as auditorias de manutenção deve ser de 36 (trinta e seis) meses.  ”","Adequar o intervalo das auditorias de manutenção ao período em que pode vir a ocorrer mudanças significativas no processo fabril e nos procedimentos de fabricação."]
[70,null,"“6.1.2.2.1.4 Os ensaios de manutenção devem ser realizados e concluídos em até 12 (doze) meses, contados a partir da concessão da certificação inicial. ”(N.R.)  (Redação dada pela Portaria INMETRO número 349 de 09/07/2015) \n ","ALTERAÇÃO: Adequar o intervalo das auditorias: \nAlterar o subitem 6.1.2.2.1.4 ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“6.1.2.2.1.4 Os ensaios de manutenção devem ser realizados e concluídos em até 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da concessão da certificação inicial. ”","Adequar o intervalo das auditorias de manutenção ao período em que pode vir a ocorrer mudanças significativas no processo fabril e nos procedimentos de fabricação."]
[71,null,"“6.1.2.2.1.5 O OCP pode realizar ensaios em intervalos menores do que 12 (doze) meses, desde que justificado por mudanças no processo produtivo ou denúncias sobre o produto.” (N.R.) (Redação dada pela Portaria INMETRO número 349 de 09/07/2015) ","ALTERAÇÃO: Adequar o intervalo das auditorias: \nAlterar o subitem 6.1.2.2.1.5 ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n“6.1.2.2.1.5 O OCP pode realizar ensaios em intervalos menores do que 36 (trinta e seis) meses, desde que justificado por mudanças no processo produtivo ou denúncias sobre o produto.” ","Adequar o intervalo das auditorias de manutenção ao período em que pode vir a ocorrer mudanças significativas no processo fabril e nos procedimentos de fabricação."]
[72,null,"“6.1.2.2.2.1 As amostras do produto acabado devem ser coletadas alternadamente (a cada manutenção anual) na área de expedição da unidade fabril e no comércio e as amostras do revestimento devem ser retiradas na unidade fabril.” (N.R.)  (Redação dada pela Portaria INMETRO número 349 de 09/07/2015) ","ALTERAÇÃO: Adequar o intervalo das auditorias: \nAlterar o subitem 6.1.2.2.2.1 ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011 e complementado pela Portaria Inmetro n.º 349/2015, com a seguinte redação:\n““6.1.2.2.2.1 As amostras do produto acabado devem ser coletadas alternadamente (a cada manutenção realizada) na área de expedição da unidade fabril e no comércio e as amostras do revestimento devem ser retiradas na unidade fabril.”","Adequar o intervalo das auditorias de manutenção ao período em que pode vir a ocorrer mudanças significativas no processo fabril e nos procedimentos de fabricação."]
[73,null,"6.2.1.1 Solicitação de início do processo Para iniciar o processo de certificação, o fornecedor, solicitante da certificação, deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP na qual deve constar sua opção por este modelo de certificação.  No formulário de solicitação, fornecido pelo OCP, devem constar, no mínimo, as seguintes informações, acompanhadas, obrigatoriamente, pelos seguintes documentos, cuja responsabilidade é exclusiva do fornecedor: \n \na) Memorial descritivo de cada modelo de colchão/colchonete a ser certificado, etiquetas de identificação e o manual de instruções contendo informações sobre o uso e manutenção; b) Razão social, CNPJ/CPF, endereço completo e nome fantasia (quando aplicável), do fornecedor; c) Razão social, CNPJ/CPF, endereço completo e nome fantasia (quando aplicável), do fabricante (no caso deste ser distinto do fornecedor); d) Pessoa para contato e, quando aplicável, telefone e endereço eletrônico; e) Identificação e o tamanho do lote; f) Licença de importação (no caso de produtos importados). ","ACRÉSCIMO: Incluir o subitem 6.2.1.1 (g) no RAC anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte redação:\n“g) Registro da(s) marca(s) dos colchões e colchonete junto ao INPI.”","Evitar que marcas não registradas pelo fornecedor (portanto que não sejam de sua propriedade) apresentem-se registradas junto ao Inmetro."]
[74,null,"10.5.3.1 O fornecedor também deve providenciar a retirada da(s) família(s) não conforme(s) do mercado.  ","ALTERAÇÃO: Esclarecer que retirada do colchão apenas em caso de registro cancelado: \nDeterminar que o item 10.5.3.1 do RAC anexo à Portaria Inmetro n° 79/2011, passará a viger com a seguinte redação:\n“10.5.3.1 Em caso de cancelamento do Registro o fornecedor também deve providenciar a retirada da(s)I família(s) não conforme(s) do mercado.\" ","Esclarecer que a retirada do mercado cabe somente no caso de Registro cancelado, uma vez que a situação  \"suspenso\" é por prazo determinado para correção e não sendo corrigido será cancelado automaticamente."]
[75,null," 11.1.1 Os modelos de Selo de Identificação da Conformidade, especificados no Anexo A deste RAC, devem ser apostos nos colchões e colchonetes certificados e, quando aplicável, na embalagem primária. \n \nNota: Será necessária a aposição do selo na embalagem primária quando esta não for de material transparente, ou possuir inscrições ou desenhos que impeçam a visualização do selo costurado no colchão ou colchonete. \n ","ALTERAÇÃO: Destacar que em qualquer forma de afixação do do selo em nenhuma delas poderá ser facilmente removido: \nDeterminar que a nota do  item 11.1.1 do RAC anexo à Portaria Inmetro n° 79/2011, passará a viger com a seguinte redação:\n“11.1.1 Será necessária a aposição do selo na embalagem primária quando esta não for de material transparente, ou possuir inscrições ou desenhos que impeçam a visualização do selo afixado de forma permanente no colchão ou colchonete. \" ","Esclarecimento"]
[76,null,"11.1.2 O Selo de Identificação da Conformidade deve ser costurado diretamente no corpo dos colchões e colchonetes, de modo a não ser removido, em ambos os modelos de certificação (modelo 5 e modelo 7).  \n ","ALTERAÇÃO: Destacar que em qualquer forma de afixação do do selo em nenhuma delas poderá ser facilmente removido: \nDeterminar que a nota do  item 11.1.2 do RAC anexo à Portaria Inmetro n° 79/2011, passará a viger com a seguinte redação:\n“11.1.2 O Selo de Identificação da Conformidade deve ser afixado de forma permanente diretamente no corpo dos colchões e colchonetes, em  local distinto da face inferior do produto, que permita sua completa visualização, de modo a não ser removido, em ambos os modelos de certificação (modelo 5 e modelo 7). \" ","Evitar confusão na interpretação se pode ou não pode selo colado,"]
[77,"13-","Incluir o item 12.1.12.2 ao RAC, anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte\nredação:\n“12.1.12.2 Quando tratar-se de colchão infantil (para utilização em berços) o manual deverá alertar ao consumidor, que obrigatoriamente deverão ser observadas as restrições quanto às dimensões do colchão nas instruções de uso do berço em que será utilizado e que tais dimensões deverão não permitir a formação de espaço maior que 30,0 mm entre as laterais ou extremidades do berço e o colchão. O alerta deve ser apresentado em letras não inferiores a 5 mm de altura, em negrito, caixa alta e em coloração que se destaque da cor de fundo do manual.” (N.R.)","ALTERAÇÃO: Retirar o tamanho mínimo da letra ou passar para de 5mm para 2mm: \n“12.1.12.2 Quando tratar-se de colchão infantil (para utilização em berços) o manual deverá alertar ao consumidor, que obrigatoriamente deverão ser observadas as restrições quanto às dimensões do colchão nas instruções de uso do berço em que será utilizado e que tais dimensões deverão não permitir a formação de espaço maior que 30,0 mm entre as laterais ou extremidades do berço e o colchão. O alerta deve ser apresentado em letras não inferiores a 2 mm de altura, em negrito, caixa alta e em coloração que se destaque da cor de fundo do manual.” ","A frase é grande e ocupará grande parte do manual. Lembrando que este texto também estará na embalagem."]
[null,null,null,"ACRÉSCIMO: incluir esclarecimento sobre  informação do selo em materiais publicitários                                       Incluir o item 12.1.12.3 ao RAC, anexo à Portaria Inmetro nº 79/2011, com a seguinte redação:\n“12.1.12.3 As informações constantes do selo de identificação da conformidade (no caso de colchões, o número do Registro junto ao Inmetro) devem estar disponíveis OBRIGATORIAMENTE de forma clara e unívoca em todas as mídias onde haja a oferta do colchão, junto à imagem do colchão ou na identificação do modelo do colchão  Esta condição inclui, comércio virtual, inclusive nos sites de intermediação, e, em vendas por catálogo. ","Evitar notificações por desconhecimento das portarias Portaria Inmetro 274 de 13 de junho de 2014 e Portaria Inmetro 333 de 28 de junho de 2012 que versam sobre o uso do selo em materiais publicitário de produtos com certificação compulsória."]
[78,null,null,"ACRÉSCIMO: incluir esclarecimento sobre a impressão do selo do inmetro em colchão \"in box\" ferta do colchão, junto à imagem do colchão ou na identificação do modelo do colchão  Esta condição inclui, comércio virtual, inclusive nos sites de intermediação, e, em vendas por catálogo. ","Evitar notificações por desconhecimento das portarias Portaria Inmetro 274 de 13 de junho de 2014 e Portaria Inmetro 333 de 28 de junho de 2012 que versam sobre o uso do selo em materiais publicitário de produtos com certificação compulsória."]