Prevê a redução de produção de resíduos sólidos, o reaproveitamento e a disposição correta em caso de resíduos não recicláveis, entre outras medidas que instituem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), elaborada para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos [...]
O sono faz você se sentir melhor, mas a sua importância vai muito além de apenas aumentar o seu humor ou banindo olheiras. O sono adequado é uma parte fundamental de um estilo de vida saudável, e pode beneficiar o seu coração, o peso, a mente, e muito mais. O sono faz você se sentir [...]
O Projeto de Lei que tramita no Legislativo Federal voltado a alterar e ampliar disposições do SIMPLES Nacional tem como uma de suas propostas a solução da questão do fim dos efeitos da substituição tributária do ICMS para as micros e pequenas empresas enquadradas no SIMPLES. Com essa regra da substituição tributária, há a antecipação [...]
Entrará em vigor a partir de 2015 uma moderna Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, resultado de uma engenhosa articulação política coordenada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE). A atualização do chamado Supersimples foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. Com o aperfeiçoamento da [...]
O Inmetro encontrou apenas 2,3% (921 produtos) de irregularidades nos 39.803 colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano fiscalizados no mês de junho. Os fiscais dos órgãos delegados (Ipems) de todo o País durante a Operação Especial ‘Morpheus’ visitaram comércio, fabricantes e importadores para verificar se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. [...]
Regra vale para produtos nacionais e importados, e servem para garantir a segurança dos bebês Os berços para bebês fabricados no Brasil e importados para serem comercializados no país deverão ter o selo do Inmetro. A exigência entrou em vigor no último mês. O objetivo da nova norma é prevenir acidentes com crianças e bebês, [...]
Verifique o tipo adequado para seu peso e altura e tenha bons momentos de descanso Uma boa noite de sono pode ser a garantia de um dia produtivo e com sensação de bem-estar. E um dos principais aliados do descanso é o colchão da sua cama. “Quando dormimos, relaxamos e perdemos o controle sobre as [...]
Já está em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela foi criada pela Lei 12.305. É importante lembrar que as regras da nova lei valem para pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos, bem como as que desenvolvem ações de gestão integrada ou [...]
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná fiscalizou, apenas neste ano, 1.504 berços infantis fabricados no Estado, em 14 ações de fiscalização. Os agentes públicos constataram que no Paraná nenhum fabricante do produto estava fora das especificações estabelecidas pelo Inmetro. Os berços infantis devem ser fabricados e importados somente em conformidade com os requisitos [...]
Produtos sem regulamentação do Inmetro, portanto de baixa qualidade, deverão ser liquidados até 7 de fevereiro Nádia de Assis Os lojistas de Minas Gerais têm até 7 de fevereiro de 2015 para liquidar os colchões de espuma sem a regulamentação do Inmetro, conforme a Portaria 79, estabelecida em 3 de fevereiro de 2011. A Associação [...]
