⚠️ Atenção: Começa hoje (22/01/2024) o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial previsto na Lei 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, e regulamentado pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego de número 3.714 de 24 de novembro de 2023. É importante lembrar que [...]
Reportagem publicada pelo jornal O Globo destaca que mais de meio milhão de camas vendidas por varejistas como Walmart e Wayfair nos Estados Unidos estão em fase de recall porque podem quebrar durante o uso. E o mais grave é que muitas destas camas já teriam causado ferimentos em dezenas de consumidores. Segundo consta na [...]
No dia 18 de janeiro, a Abicol (Associação Brasileira da Indústria de Colchões) organizou duas lives consecutivas sobre “Investigação de Dumping - Desvendando as etapas obrigatórias e ações voluntárias”, com especialistas de escritórios de advocacia, com o objetivo de esclarecer o setor sobre investigação de dumping. Na ocasião, o escritório Uno International Trade Strategy preparou [...]
Dia 1º de janeiro de 2024 entrou em vigor a Lei nº 14.789/2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção, resultante da conversão em lei da MP nº 1.185/2023, conhecida como "MP das Subvenções". A norma tem suscitado preocupações e dúvidas quanto ao impacto nas finanças e operações das empresas. A Lei nº [...]
Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, ocorrerão duas lives consecutivas sobre Investigação de Dumping para esclarecer as etapas obrigatórias e ações voluntárias, com a participação de especialistas dos escritórios de advocacia Simões Pires e UNO. Durante as lives, os participantes terão a oportunidade de entender como funciona uma investigação de dumping, quais são as etapas desse [...]
A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (ABICOL), por meio da Comissão de Legislação Tributária, convida para uma live exclusiva, focada em um tema de grande relevância para o setor colchoeiro, a Lei nº 14.789/2023. No dia 1º de janeiro de 2024, entrou em vigor a Lei nº 14.789/2023, que dispõe sobre o crédito fiscal [...]
São Paulo, 10 de janeiro de 2024. Nota Oficial ao Mercado. A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (ABICOL) comunica ao mercado e às partes interessadas que, em face de quaisquer medidas ou ações governamentais, regulatórias, técnicas e/ou comerciais, incluindo investigações de práticas de dumping, que possam impactar direta ou indiretamente o setor colchoeiro, especialmente [...]
No decorrer do ano de 2024, o setor se prepara para uma série de feiras, abrangendo tanto eventos nacionais quanto internacionais. A Abicol, ciente de seu papel na contribuição para a atualização e desenvolvimento do setor, organizou a agenda desses eventos, proporcionando às empresas a oportunidade de planejar estrategicamente suas participações. Este ano promete ser [...]
Em 2024, pelo menos onze estados brasileiros sofrerão alterações nas alíquotas gerais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impactando diretamente as operações das empresas. Por enquanto, o Rio Grande do Norte configura como o único estado a reduzir sua alíquota geral do ICMS. A data de início das mudanças varia, pois é [...]
Está em vigor a Lei 14.789/23 que modifica as regras tributárias para subvenções concedidas a empresas. A norma gera preocupações quanto ao impacto nas finanças e operações, porém ainda existe a possibilidade de uma resolução que assegure a não tributação do Crédito Presumido. Após a aprovação pelo Senado da Medida Provisória 1.185/23 no final do [...]
